A Prefeitura de Caraguatatuba efetuou, na sexta-feira (31), o pagamento à empresa Renovar, responsável pelos serviços de varrição, capina e limpeza de valas, aplicando o desconto referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.
A ação reforça o compromisso da administração municipal com a regularidade contratual e a proteção dos direitos trabalhistas.
🤝 Acordo entre Prefeitura, empresa e trabalhadores
O acordo entre o governo municipal, representantes da empresa e os trabalhadores foi firmado em 5 de agosto, durante uma reunião com a presença do prefeito Mateus Silva.
Na ocasião, ficou definido que as notas fiscais dos meses de abril e maio seriam quitadas com as devidas correções, mediante comprovação da regularização dos funcionários e pagamento integral dos vales-refeição, que vinham sendo repassados de forma parcelada há anos.
Desde então, a Secretaria de Serviços Públicos intensificou o monitoramento das obrigações trabalhistas, notificando a empresa sempre que necessário.
“O acompanhamento tem sido constante e criterioso. Após as notificações, a empresa passou a pagar os vales-refeição integralmente e corrigiu pendências anteriores. Esse trabalho garante respeito aos trabalhadores e eficiência na execução dos serviços”, destacou o secretário adjunto de Serviços Públicos, João Leme Alarcon.
⚖️ Intervenção da Prefeitura e medidas de fiscalização
Em setembro, a Prefeitura precisou intervir diretamente para assegurar os direitos dos trabalhadores, realizando o pagamento das guias de FGTS em atraso e aplicando o desconto correspondente na medição contratual.
De acordo com a secretária de Fazenda, Hermínia Portes, a medida foi essencial para manter a regularidade financeira e jurídica do contrato.
“Nossa atuação foi pautada na legalidade e na responsabilidade fiscal. O governo municipal não pode permitir que obrigações trabalhistas deixem de ser cumpridas”, afirmou.
🧹 Compromisso com a transparência e os trabalhadores
As ações de fiscalização seguem orientação direta do prefeito Mateus Silva, que reforça a importância do zelo com os contratos públicos e com as pessoas que executam os serviços da cidade.
“Nossa gestão acompanha de perto os contratos e não mede esforços para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que Caraguatatuba receba serviços de qualidade”, finalizou o prefeito.
Fonte: PMC
Quer saber mais sobre o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira?
Acesse www.TodoVale.com.br e fique por dentro das boas notícias da nossa região.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
Sobre o autor
MATERIAS RELACIONADAS
Tremembé entra na rota paleontológica “Trilha dos Dinossauros” do Estado de São Paulo
Surfistas encontram corpo de homem na Praia Grande, em Ubatuba
Ginástica Rítmica do Atleta Cidadão representa São José dos Campos em torneio nacional