Caraguatatuba avança para entrega do novo Fórum em parceria com Tribunal de Justiça

Novo Fórum de Caraguatatuba deve ser entregue ainda em 2025

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, esteve na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na última quinta-feira (14) para tratar dos últimos procedimentos que permitirão a abertura do novo Fórum da cidade. A reunião contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia.

O prédio, com 5,1 mil metros quadrados, abrigará cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para magistrados, além de espaços para promotores, advogados, a Procuradoria Municipal, a sede da OAB, a Defensoria Pública e a administração forense. A estrutura contará ainda com sala da Procuradoria da Fazenda e poderá receber um núcleo judiciário voltado ao litoral.

Pendências solucionadas

A obra teve início há mais de seis anos e chegou a ter uma inauguração simbólica em 2022, mas o prédio não estava apto a funcionar. Entre as pendências estavam a climatização, ajustes de acabamento, compra de mobiliário e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Habite-se.

Desde o início da atual gestão, o prefeito Mateus Silva buscou auxiliar na obtenção dessas documentações para viabilizar a entrega definitiva.

Reunião com o TJSP

Durante o encontro, o prefeito defendeu a importância da manutenção do serviço do Anexo da Fazenda, sugeriu a criação de um núcleo judiciário específico para o litoral e reforçou a necessidade de um gabinete fixo da Procuradoria Municipal no novo prédio.

Mateus Silva também apresentou preocupações sobre decisões judiciais relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo ele, impactam negativamente a população e precisam ser revistas.

Entrega prevista

A expectativa é que o novo Fórum de Caraguatatuba seja entregue ainda em 2025, representando um avanço significativo para advogados, magistrados, servidores e moradores.

“É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação jurisdicional, beneficiando todos que dependem dos serviços da Justiça”, destacou o prefeito.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete adjunto Hélio Monteiro e o secretário de Esportes e Recreação, Cláudio Longo.

Fonte: PMC

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