Câmara Municipal de São José dos Campos Aprova Projeto da ‘Loteria Joseense’; Saiba Mais

Nesta quinta-feira (14), os vereadores de São José dos Campos (SP) aprovaram por unanimidade o projeto de criação da ‘Loteria Joseense’, com 18 votos a favor. Apresentado em novembro de 2021 pelos vereadores Júnior da Farmácia (MDB) e Marcão da Academia (PSD), o projeto visa estabelecer um serviço público de loteria no município.

A proposta permite a exploração de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. Os recursos arrecadados com apostas ou bilhetes serão destinados ao pagamento dos prêmios, custeio de despesas, imposto, seguridade social e financiamento de ações e programas nas áreas de assistência social.

O montante será dividido em três partes: uma para prêmios e custeio da loteria, outra para seguridade social, e a última para ações sociais. Desta última, 50% irá para a saúde, 30% para assistência social, 10% para esporte e 10% para cultura.

Os autores justificaram que a medida trará “impacto direto na vida do cidadão joseense, revertendo os recursos para programas de bem-estar social”. O projeto segue agora para a sanção do prefeito, que poderá aprovar ou vetar a iniciativa.

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao

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Marcelo Rodrigues

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