Caçapava cria novas regras para aprovação de empreendimentos com foco em crescimento sustentável

A Prefeitura de Caçapava deu um passo importante para organizar o crescimento urbano do município. Por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, foi publicado o Decreto nº 5251, que define regras claras e transparentes para a aprovação de novos empreendimentos.

O documento é considerado um marco para o desenvolvimento local, pois traz previsibilidade ao processo de aprovação e garante mais segurança para empresários e investidores interessados em atuar na cidade.

O que muda com o decreto

De acordo com as novas regras, os empreendimentos precisarão apresentar:

• Projetos completos de infraestrutura, incluindo drenagem, pavimentação, iluminação em LED e acessibilidade.

• Estrutura mínima em condomínios, como portarias, quadras, parques infantis, academias ao ar livre e vagas para visitantes.

• Estudos de impacto viário e ambiental.

• Possibilidade de contrapartidas urbanísticas e sociais, como melhorias em saúde, educação, lazer e desenvolvimento social.

Benefícios esperados

Com as novas diretrizes, o município busca unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. Entre os impactos positivos estão:

• Segurança e transparência: empresários passam a saber exatamente quais critérios atender.

• Atração de investimentos: o município se torna mais competitivo para novos negócios.

• Crescimento sustentável: garante que o avanço urbano seja acompanhado de melhorias reais para a população.

• Benefícios diretos à cidade: obras e contrapartidas que favorecem infraestrutura e serviços públicos.

O decreto foi bem recebido por empresários locais e regionais, e deve servir como referência para outros municípios que buscam modernizar seus processos de aprovação de empreendimentos.

Fonte: PMC

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Sobre o autor

Marcelo Rodrigues

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