A Prefeitura de São José dos Campos intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas, registrando um aumento de 596% nas autuações entre 1º de janeiro e 10 de agosto de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Neste ano, foram 179 autuações em flagrante, das quais 123 foram identificadas com o auxílio das câmeras do Centro de Segurança e Inteligência (CSI). As multas aplicadas podem chegar a R$ 35 mil por infração, totalizando um valor potencial de R$ 6,26 milhões em penalidades.
Um exemplo recente ocorreu na noite de segunda-feira (4), quando as câmeras flagraram um descarte irregular no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do bairro Vila Nova Cristina, na região norte da cidade. A placa do veículo foi identificada e o caso encaminhado ao Departamento de Posturas Municipais para as providências legais.
Colaboração e denúncias
A Lei 7.815/2009 prevê multas rigorosas para quem descartar lixo, entulho ou outros materiais em locais inadequados. A Prefeitura reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa. Denúncias podem ser feitas gratuitamente pela Central 156, disponível por telefone, site ou aplicativo, ou pela Central de Operações da Guarda Civil, pelo telefone 153.
Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)
São José dos Campos conta com 15 PEVs distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Nestes locais, o descarte dos materiais permitidos é gratuito, e cada munícipe pode entregar até 1 metro cúbico por vez.
Materiais aceitos incluem:
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Entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos)
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Móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras)
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Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes intactas
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Restos de podas
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Papel, papelão e óleo de cozinha usado
Horário de funcionamento dos PEVs:
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Segunda a sábado: das 8h às 17h
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Domingos e feriados: das 8h às 12h
Horários sujeitos a alterações com aviso prévio.
Fonte: PMSJC
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