Autuações por descarte irregular crescem 619% em São José dos Campos

Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2025, foram registradas 223 autuações em flagrante, sendo 146 delas com o auxílio das câmeras do CSI. As multas variam de acordo com o tipo e a quantidade de material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil por infração, totalizando até R$ 7,805 milhões em penalidades.

O número de autuações representa um aumento de 619% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas apenas 31 infrações.

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Monitoramento em ação

No dia 23 de agosto, as câmeras do CSI flagraram duas ocorrências de descarte irregular em frente ao PEV do bairro Satélite, na Rua Estrela Dalva. Em uma das situações, ocupantes de um veículo prata foram vistos descartando materiais inservíveis, enquanto outro veículo, um fusca com carretinha, deixou um colchão na calçada.

As placas foram identificadas e as imagens encaminhadas ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, que aplicará as medidas legais cabíveis.

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Denúncias e colaboração da população

Segundo a Lei 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 35 mil.

A população pode colaborar denunciando irregularidades pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou diretamente à Central de Operações da Guarda Civil, pelo 153. Todas as ligações são gratuitas, e a participação dos munícipes é fundamental para manter a cidade limpa e o meio ambiente preservado.

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Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)

São José dos Campos conta com 15 PEVs, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, onde o descarte de materiais permitidos é gratuito. Cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como:

• Entulho de obras: tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos.

• Móveis e eletrodomésticos: sofás, cadeiras, geladeiras.

• Resíduos recicláveis: pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, papel, papelão e óleo de cozinha usado.

• Restos de podas.

Horário de funcionamento dos PEVs:

• Segunda a sábado: 8h às 17h

• Domingos e feriados: 8h às 12h
  Os horários podem ser alterados mediante aviso prévio.

Para conferir os endereços de todos os PEVs, clique aqui.

Fonte: PMSJC

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