Aproximadamente 133 mil moradores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira serão beneficiados pelo programa Tarifa Social Paulista

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (23) o início da vigência da Tarifa Social Paulista, programa que amplia os descontos nas contas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Sabesp. Com validade retroativa ao mês de junho, a iniciativa já beneficia cerca de 2,2 milhões de pessoas em todo o estado — incluindo aproximadamente 133 mil moradores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

A medida foi divulgada durante um evento realizado no Auditório do Ibirapuera, que também marcou o balanço do primeiro ano da desestatização da Sabesp. Desde o início da nova gestão, mais de 500 mil novas residências passaram a ter acesso aos serviços de água e esgoto, reflexo direto dos investimentos realizados após a privatização.

Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, cerca de 73 mil pessoas passaram a receber água tratada e 60 mil ganharam acesso ao tratamento de esgoto, segundo dados divulgados pela companhia. A meta é universalizar o saneamento básico até 2029, quatro anos antes da previsão nacional.

A Tarifa Social Paulista conta com três categorias:

• Vulnerável: oferece 78% de desconto a famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo e cadastradas no CadÚnico;

• Social I: dá 72% de desconto (22% acima da regra federal) a famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, incluindo idosos, pessoas com deficiência e desempregados;

• Social II: criada para moradores de áreas informais passíveis de regularização, garantindo 50% de desconto no consumo de até 15 m³ por 24 meses.

Além do alívio financeiro, o programa prevê um período de transição para quem perder a elegibilidade ao benefício, com descontos progressivos ao longo de até nove meses, para evitar impactos bruscos nas contas.

Para viabilizar a ampliação do acesso, o programa será financiado com recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento (Fausp), que nasceu da desestatização da Sabesp e já movimenta investimentos de R$ 1 bilhão.

Outro destaque é o repasse de recursos aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Somente no último ano, R$ 389,6 milhões foram distribuídos a 80 municípios, incluindo cidades das regiões cobertas pelo portal Todo Vale.

A Sabesp também iniciou frentes de atuação em áreas informais e rurais, com projetos de saneamento rural em 371 municípios paulistas, abrangendo quase 1 milhão de domicílios. A empresa está liberada a operar em áreas ainda não regularizadas, desde que fora de áreas de proteção ambiental e com aval das prefeituras.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o novo modelo busca “transformar o Estado em referência nacional de saneamento, priorizando a saúde, a dignidade e o meio ambiente”. Já o presidente da Sabesp, Carlos Piani, definiu a meta como uma “revolução silenciosa que muda o futuro das famílias paulistas”.

Fonte: Agência SP

 Foto: Divulgação/Sabesp

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Marcelo Rodrigues

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