Altos de Santana tem lotes regularizados em São José dos Campos: veja o que muda para os moradores

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou a regularização fundiária de 74 lotes da quadra PP do Altos de Santana, na região norte do município. A matrícula foi emitida pelo 2º Cartório de Registro de Imóveis na terça-feira (12), resultado do trabalho contínuo da equipe municipal na tramitação do processo.

A regularização é muito aguardada pelos moradores e integra o Plano de Gestão 2025-2028, que prioriza a inclusão dos núcleos irregulares no mapa da cidade. Desde março, com a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o ritmo das regularizações tem aumentado, beneficiando centenas de famílias.

Em 2025, já foram regularizados 563 lotes, sendo 486 de interesse social, que beneficiam moradores de três bairros da região leste: Jardim São José II (270), Mato Dentro (107) e Santa Lúcia (35).

Outros 76 lotes de interesse específico, localizados na Morada do Fênix (72) e Chácaras Araújo (4), tiveram o processo custeado pelos próprios proprietários, incluindo levantamento topográfico, projeto urbanístico e obras de infraestrutura.

Além disso, 135 lotes já tiveram documentação protocolada em cartório e aguardam aprovação, enquanto a Prefeitura entregou 89 títulos de propriedade diretamente às residências dos moradores.

A regularização fundiária garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e melhores condições de vida para a população, fortalecendo o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: PMSJC

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Marcelo Rodrigues

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