Acordo Paulista renegocia R$ 47 bilhões em dívidas e impulsiona negócios no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Bragantina

O programa Acordo Paulista, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em fevereiro, já resultou na renegociação de R$ 47 bilhões em dívidas de ICMS e IPVA, promovendo a modernização tributária e o incentivo ao empreendedorismo. A iniciativa teve um impacto significativo em diversas regiões, incluindo o Vale do Paraíba, Litoral Norte e a Região Bragantina, áreas estratégicas para o crescimento econômico e a geração de empregos no estado.

Benefícios Regionais do Programa

Empreendedores locais, especialmente aqueles das regiões citadas, estão se beneficiando das condições especiais oferecidas pelo programa. A modernização tributária favorece o ambiente de negócios, permitindo que empresas regularizem suas dívidas, retomem suas atividades e invistam no crescimento.

Regiões como o Vale do Paraíba, com seu forte polo industrial e tecnológico, o Litoral Norte, voltado ao turismo e comércio, e a Região Bragantina, com destaque na agricultura e pequenos negócios, veem no Acordo Paulista uma oportunidade para reaquecer suas economias locais.

Condições Especiais do Programa

Na terceira fase, lançada em outubro, o programa oferece:

• Descontos de 100% em juros, multas e acréscimos.
• Parcelamento em até 145 vezes sem entrada, com parcelas mínimas de R$ 500.
• Uso de créditos acumulados de ICMS e precatórios com limite de 70% de desconto.

As adesões podem ser feitas pelo site oficial: acordopaulista.sp.gov.br.

Impacto Econômico e Social

No Litoral Norte, motoristas com débitos de IPVA se beneficiaram do programa, regularizando seus veículos, essenciais para o turismo e transporte de mercadorias. No Vale do Paraíba, empresas em recuperação judicial têm uma nova chance de reorganizar suas finanças e gerar empregos.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o Acordo Paulista permite que empresas liberem capital, aumentem estoques, expandam linhas de produção e contratem mais pessoas, favorecendo a economia regional.

Já a Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, destacou que o programa não apenas aumenta a arrecadação, mas também auxilia empreendedores locais a superar desafios, gerando novas oportunidades em São Paulo.

Perspectivas para o Futuro

Com iniciativas como o Acordo Paulista, as regiões do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Bragantina podem se consolidar como modelos de desenvolvimento econômico sustentável, integrando modernização tributária com geração de empregos e fomento ao empreendedorismo.

Fonte: agenciasp.sp.gov.br/

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