Uma festa de música eletrônica prevista para acontecer no último fim de semana, em Jacareí, foi impedida após ação do Ministério Público. A liminar que barrou o evento foi concedida a partir de pedido do promotor Fábio Antônio Xavier de Moraes e publicada na quinta-feira (1º/5), nos autos de uma ação civil pública.
Com estimativa de reunir cerca de 10 mil pessoas, o evento seria realizado na sede de um sindicato na cidade, mas não obteve autorização da Prefeitura. O pedido de liberação foi feito apenas em 17 de março, fora do prazo exigido por lei: de no mínimo 120 dias e, no máximo, 180 dias de antecedência para festas de grande porte.
Mesmo com o indeferimento do pedido, os organizadores continuaram vendendo ingressos e divulgando a festa nas redes sociais, além de publicarem imagens da montagem dos equipamentos e demais estruturas do evento.
Na petição, o promotor ressaltou que o local escolhido está em área urbana, com residências a menos de 200 metros, o que poderia causar perturbação do sossego público. Moraes também destacou o impacto no trânsito da região:
“Restou indicado pela municipalidade que o evento, em razão do grande porte, traria impactos no trânsito local, eis que a área é trecho de saída de rodovias estaduais (Rodovia Geraldo Scavone, Rodovia Carvalho Pinto e Rodovia Nilo Máximo), o que poderia comprometer a fluidez e segurança viária”, afirmou.
Fonte: MPSP